E, na tarde desta 6ª feira, dia 30 de agosto de 2024, a quebra de braço entre o oligarca Elon Muski e o governo brasileiro alcançou um patamar já esperado (ao que parece) por ambas as partes.
De fato, diante da escandalosa afronta à autoridade do governo brasileiro e às leis do País, não restava ao Supremo Tribunal Federal alternativa senão suspender o X (antigo Twitter) no Brasil. De outro [lado], desde o início das escaramuças, ainda nas fases iniciais dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos golpistas de 8 de janeiro, o oligarca Elon Muski pareceu agir de caso pensado para forçar a esperada reação do STF, adquirindo argumentos para embasar uma ampla companha internacional para difamar o governo Lula, acusando-o de autoritário e ditatorial de esquerda e oferecendo-se como ‘prova viva’ da violação do direito e liberdade de expressão.
De qualquer forma, a decisão do ministro Alexandre de Moraes é ampla e já está em curso.
De imediato, após receber a notificação do STF, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou às 20 mil provedoras de internet que atuam no País para retirar o acesso dos usuários ao X.
Além disso, empresas como Apple e Google receberam ordem para excluir o aplicativo do X de suas lojas on-line.
Conforme a decisão, será aplicada multa diária de R$ 50 mil às pessoas físicas ou jurídicas que tentarem usar subterfúgios (como VPNs) para acessar o X.
O funcionamento do X está suspenso no Brasil.
Ainda é cedo para saber o desfecho do embate, pois a decisão do STF é recentíssima e a Direita (da qual Elon Musk faz parte) ainda não teve tempo de mostrar até que ponto vai o seu esperneio. Seguramente virá uma reação. Uma coisa, no entanto, já ficou clara para todos: o Brasil não é a república de bananas pensada pela Direita. Aqui tem lei e a lei deve ser obedecida por todos.
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