Por estes dias, talvez sem perceber o alcance que sua ideia pode tomar, o vereador Thammy Miranda propôs que a Câmara Municipal de São Paulo restabelecesse o plenário virtual – recurso adotado durante a pandemia de coronavírus para permitir o funcionamento da casa em regime de distanciamento social.
Como minimiza a importância do espaço físico para o funcionamento da casa legislativa, na prática, a ideia do plenário virtual proposto por Thammy Miranda afirma a possibilidade do aumento da sua composição [aumento do número de cadeiras]- uma prática que, do ponto de vista objetivo, contribui para o aperfeiçoamento da Democracia, pois permite que mais pessoas participem diretamente do processo político.
Aliás, nunca é demais lembrar que, etimologicamente, a palavra Democracia significa ‘governo do Povo’ e o surgimento do modelo de ‘democracia representativa’ praticado atualmente decorre da combinação de argumentos espaciais (falta de espaço suficiente para abrigar o Povo) com a manipulação perpetrada pelas elites para fazer da Democracia um arremedo de Aristocracia.
Assim, ao ampliar as casas legislativas (e o estabelecimento do plenário virtual permite isso), a adoção do voto à distância dá um grande passo para o restabelecimento da Democracia pura pensada pelos gregos antigos.
Naturalmente, para viabilizar o aperfeiçoamento da Democracia através do aumento do número de cadeiras dos plenários legislativos há a necessidade de uma mudança radical no sistema de remuneração dos parlamentares e, pelas mesmas razões, da estrutura dos respectivos gabinetes.
Não há mágica nisso. Observe que, se, ao funcionamento do poder legislativo, for reservado 1% do orçamento público, tanto faz ter 50 ou 500 vereadores, pois a despesa será a mesma.
Vale registrar que, embora não costumem resistir ao aumento das cadeiras (como aconteceu recentemente na Câmara dos Deputados), dificilmente os parlamentares aceitariam qualquer proposta que redunde na redução das suas próprias benesses.
Isto significa que, apesar de mostrar um belo Horizonte para a possibilidade de aperfeiçoamento da Democracia, mesmo que prospere, a proposta Thammy Miranda não vai conseguir fazer muita coisa.
Satisfeitas com o modelo aristocrático que inspira a Democracia representativa, as elites preferem a ‘não-participação popular’ e não vão permitir o aperfeiçoamento da Democracia.
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