Durante algum tempo (não sei se ainda está no ar), a rede Globo de televisão exibiu um programa chamado ‘Pequenas empresas, grandes negócios’, o qual, de alguma forma, ao mostrar o sucesso comercial alcançado por ideias inovadoras, despertava e estimulava o empreendedorismo em todos os setores.
Foi assim que, tendo por foco a prosperidade vivida por alguns pastores evangélicos, surgiu a paródia ‘Pequenas igrejas, grandes negócios’.
Com efeito, tomando a fé como eixo azeitado por fórmulas inteligentes e eficazes de captação de doações (seja sob a forma de dízimo, de contribuição, de ajuda ou de quaisquer outras), empresas religiosas, especialmente aquela referidas como ‘Denominações evangélicas’, alcançaram grande sucesso comercial e, ao tempo que dão paz de espírito aos fiéis-clientes (ou clientes-fiéis), fazem a fortuna dos proprietários-pastores (ou pastores-empresários).
Em grande parte, o sucesso deste tipo de empresa decorre dos benefícios fiscais e tributários garantidos pela legislação brasileira às igrejas.
Com efeito – sob a justificativa de que não têm fins lucrativos (ou não deveriam ter) e que prestam serviços de assistência social, preenchendo um espaço que o Estado não conseguiria suprir e, deste modo, favorecem a sociedade – as organizações religiosas gozam de imunidade tributária, sendo liberadas de pagar uma série de impostos, taxas e tributos.
Assim, longe de materializar milagres de Deus, a expansão das Igrejas e Denominações evangélicas e, junto com elas, a ascensão meteórica das fortunas dos seus pastores tem uma explicação bem terrena.
Aliás, se contar com os benefícios concedidos às Igrejas, o mesmo poderia acontecer com empresas de qualquer setor da economia.
Do ponto de vista concreto, o tratamento dado pelo Estado às Igrejas tem natureza exatamente igual àquele por ele concedido aos setores econômicos beneficiados por renúncias fiscais e todos os tipos de benefícios, impondo um sacrifício adicional à sociedade.
Na realidade, da mesma forma que deve eliminar os subsídios atribuídos aos setores econômicos já amadurecidos, o governo deve considerar avanço da mercantilização das atividades religiosas e considerar firmemente a possibilidade de eliminar as isenções fiscais e tributárias concedidas às Igrejas.
Além de proporcionar parte dos recursos que faltam para a oferta e melhoria de serviços públicos, a tributação das igrejas criaria novo sentido para a demonstração de fé dos pastores.
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