A SUCESSÃO NA PGR
Alexandre Santos
Por estes dias, encerra o mandato do jurista Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) – sede administrativa do Ministério Público Federal (MPF), que atua junto o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, entre suas responsabilidades, tem a capacidade de processar o presidente da República por crime comum.
Surge, então, a questão da sucessão na PGR.
Na primeira vez que chegou ao poder, o PT instituiu a tradição de delegar o provimento da função à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a qual, com base em eleição interna, submetia uma lista tríplice ao presidente de república, a quem cabia fazer a escolha. Seguindo o sistema, tanto Lula quanto Dilma Rousseff escolheram o nome do procurador mais votado pelos colegas.
Foi assim com Roberto Gurgel e com Rodrigo Janot. Acontece que, traindo a confiança do Povo brasileiro, Rodrigo Janot (que foi reconduzido em setembro de 2015 por Dilma Rousseff) mergulhou de cabeça na trama que levou ao golpe de 2016.
Na época, apesar de ter indicado o PGR Rodrigo Janot, a ANPR manteve silêncio em atitude cúmplice com o comportamento do PGR golpista.
A cumplicidade da ANPR a desqualificou como elemento decisivo na escolha do PGR.
Não foi à toa que o sistema inicialmente adotado pelas ‘esquerdas’ foi abandonado pelos governos advindos do golpe de 2016, os quais escolheram PGR’s sem considerar a lista da ANPR – Michel Temer escolheu Raquel Dodge e Jair Bolsonaro escolheu Augusto Aras, que sequer faziam parte da lista.
Agora, ainda ressabiado com o papelão de Rodrigo Janot, ao que parece, Lula não vai considerar o nome da subprocuradora Luiza Frischeisen, que encabeça a lista tríplice produzida pela ANPR.
Lula está certo, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) é um cargo por demais importante para ser ocupado por gente descompromissada com a Democracia e sujeita a complôs irresponsáveis.
Depois do papelão de 2016, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem um longo caminho a percorrer até recobrar a confiança dos governantes do Pais.
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