A conta da energia elétrica paga pelos brasileiros é composta por muitos itens. Além do consumo de energia, a tarifa cobre os custos referentes a encargos, impostos, bandeiras tarifárias, taxa de iluminação pública e vai por aí.
Aliás, dos custos cobertos pelos consumidores ao pagar a conta encaminhada pela distribuidora, a parcela ligada diretamente à energia consumida não é a maior.
Entre os encargos setoriais, por exemplo, existe uma misteriosa ‘Conta de Desenvolvimento Energético’, também conhecida pelos iniciados como CDE, cujos custos anuais alcançam quase R$ 50 bilhões (são exatos R$ 49.638.500.904,99).
Embora tenha este nome pomposo, a tal CDE significa pura e simplesmente ‘Subsídios’, que são transferidos graciosamente para beneficiários de todas os graus de necessidade – desde aqueles que merecem e precisam de ajuda (como os consumidores paupérrimos e seguimentos de importância estratégica e ainda carentes) até aqueles que já não merecem nem precisam de qualquer subsídio e permanecem ou ingressaram na sinecura em função de algum jabuti plantado pelo congresso nacional.
Para quem não está familiarizado com o assunto, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial criado em 2002, para financiar políticas públicas do setor elétrico – descontos para consumidores de baixa renda, classe rural e irrigantes; expansão do serviço de energia elétrica para áreas não atendidas pelo sistema interligado; promoção da competitividade do carvão mineral nacional e incentivo da expansão da malha de gás natural, etc.
E, acolhendo o lobby de poderosos interesses, sob as mais diversas justificativas, muitos espertos conseguem se inserir na CDE para nunca mais sair (dizem que subsídio é como gordura abdominal, pois, depois que entra, nunca mais sai).
Em muitos casos, o subsídio indevido é custeado por consumidores que sequer percebem a sangria.
Este assunto precisa ser mais estudado e discutido, pois não é justo que, ao custo da já exaurida bolsa dos consumidores, seguimentos abastados e consolidados continuem sustentados pela mamata.
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