Ao formular seu modelo, Montesquieu imaginou a convivência independente e harmônica dos poderes executivo – que, em linhas gerais, cuidaria da ação de governo -, legislativo – que, em linhas gerais, cuidaria da produção das leis – e judiciário – que, em linhas gerais, julgaria eventuais desobediências à legislação.
Naturalmente, para este modelo funcionar é fundamental que os membros de cada um deles [dos poderes], especialmente seus líderes, compreendam a sua essência [essência da divisão e independência dos poderes] e, sobretudo, aceitem e obedeçam as suas limitações.
É evidente que, se cogitasse a existência de presidentes da qualidade de Jair Bolsonaro, Montesquieu, não teria escrito ‘O espírito das Leis’, pois reconheceria a sua inviabilidade.
De qualquer forma, (pelo menos, aqui no Brasil), o modelo proposto por Montesquieu está sempre em perigo.
Nos dias correntes, por exemplo, depois de sobreviver ao vendaval Bolsonaro, o modelo Montesquieu está novamente sob fogo cruzado.
Desta vez, enfrenta a sanha do deputado Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que, com pouco ou nenhum espírito republicano, insiste em assumir o controle do Orçamento da União e fazer as vezes de presidente da República. O interessante é que a história pregressa de Artur Lira é pontilhada de nódoas – desde desvios administrativos a pecados financeiros, passando por denúncias de violência familiar e todo tipo de assédio.
A ambição anti-montesquiana de Artur Lira teve novo episódio de destaque por ocasião da solenidade de abertura da legislatura 2024, quando, em duro discurso oficial, apresentou os termos do resgate que espera receber para deixar o presidente Lula governar em paz.
A chantagem de Artur Lira desnudou o se caráter bandido [caráter do presidente da Câmara dos Deputados] e despertou uma onda de simpatia ao presidente Lula, o qual, na prática, está impedido de levar adiante alguns dos projetos necessários para colocar o Brasil num patamar superior de desenvolvimento.
Há quem diga que, em termos de mau-caratismo e desonestidade, Artur Lira consegue superar Eduardo Cunha.
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