Apesar de muitos dizerem outras coisas, o conceito de superávit primário – consagrado pela política econômica do liberal FHC, minimizado por Lula & Dilma, que voltou a ser valorizado com o golpe de 2016 e, agora, passa por uma tentativa de hipervalorização pela Direita brasileira – tem o propósito exclusivo de garantir o pagamento de juros aos banqueiros em detrimento das chamadas ‘despesas sociais’.
Com efeito, por definição, o superávit primário se refere ao resultado positivo das receitas em relação às despesas, excluídas aquelas feitas com o pagamento de juros.
Ou seja, os tais superávits primários são alcançados, não pelo corte das despesas em geral, mas exclusivamente pelo arroxo nas despesas não financeiras.
Em outras palavras, a apuração do resultado primário (déficit ou superávit) não considera os pagamentos feitos aos banqueiros.
O conhecimento do conceito é importante, pois evita que as pessoas caiam no ‘conto do superávit’. Aliás, desconsiderando a previdência social, de todas as despesas realizadas pelo governo, a maior é justamente aquela feita com o pagamento de juros.
Assim, as pessoas não devem acreditar quando alguém diz que o déficit orçamentário se deve à ‘gastança de Lula’.
Se há culpa neste processo, a culpa é do Banco Central (que manipula as taxas de juros) e dos banqueiros (que não deixam a sociedade brasileira tomar conhecimento da situação).
Em 2023, por exemplo, o pagamento de juros aos banqueiros somou R$ 614,55 – um valor que superou todas as despesas feitas conjuntamente com Saúde (R$ 170,26 bilhões), Educação (R$ 142,57 bilhões) e Assistência Social, incluindo o Bolsa Família (R$ 265,291 bilhões), que totalizou R$ 578,13 bilhões.
Se, como alguns afirmam, não seria certo o governo deixar de honrar a divida junto aos banqueiros, também não é certo [o governo] deixar de honrar a imensa divida social que o País tem com sua população, especialmente a mais pobre.
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