Cresce o noticiário apontando a resistência que, provavelmente, o nome de Jorge Messias enfrentará no Senado para ser confirmado como sucessor do ministro Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A tal ‘resistência’ não seria fruto de ‘despreparo técnico’, falta de ‘conhecimento jurídico’ ou do ‘comportamento ilibado’ exigidos para o cargo.
A resistência decorreria da insatisfação do senador-presidente Davi Alcomumbre, que gostaria ver indicado o seu amigo Rodrigo Pacheco.
Insatisfação como? Afinal de contas, embora carente de aperfeiçoamento, a Constituição reza que cabe a presidente da República a indicação de ministros do STF.
Na realidade, sem considerar outros fatores que possam influir na questão, a ‘insatisfação’ de Davi Alcolumbre revela a subversão instalada no relacionamento dos Poderes da República, especialmente a partir do (des)governo de Jair Bolsonaro – o qual, para adquirir alguma governabilidade, cedeu largos espaços no poder executivo ao Centrão, incluindo o processo que redundou no chamado Orçamento secreto.
De fato, a forma atabalhoada como Bolsonaro (des)governou o País fez com que a oposição de então judicializasse muitas questões, aumentando ainda mais a confusão institucional.
De sua parte, empoderado pela fragilidade do (des)governo Bolsonaro, além de propor ilegalidades e inconstitucionalidades, o poder legislativo passou exercer muitas funções próprias do executivo.
Este cadeirão de subversões institucionais criou o pano-de-fundo no qual hoje atua o poder legislativo – em parte, explicando a ‘insatisfação’ de senador-presidente Davi Alcolumbre com a indicação feita pelo presidente da república para o preenchimento do cargo vago do STF.
Ainda vai demorar muito tempo até serem desfeitas as confusões institucionais criadas por Jair Bolsonaro.
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