22 de fevereiro de 2024
NAO SE PODE TRATAR PESSOAS DIFERENTES DE FORMA IGUAL
Alexandre Santos
A inclusão dos pobres no Orçamento defendida pelo presidente Lula vem oferecendo bons resultados, não só no crescimento do Produto Interno Bruto, mas, também, na geração de empregos.
Não ocorre sem razão a redução da pobreza e da miséria no País.
Mesmo assim, o número de pobres e de miseráveis no Brasil é muito grande.
Em 2022, apesar da derrama de dinheiro feita por Bolsonaro para tentar comprar o voto das pessoas, o Brasil apresentava 67,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, das quais, quase 18 milhões estavam na categoria de ‘extrema pobreza’ (renda mensal per capita de até R$ 218).
Os números melhoraram, mas [os números] ainda são assustadores, como bem demonstra a enorme quantidade de pedintes pelas ruas do País.
Sobre a pobreza extrema, as autoridades costumam se referir à rede de amparo social à disposição [à disposição das pessoas em situação de pobreza e de miséria].
Citam, por exemplo, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) – um benefício no valor de um salário mínimo, que pode ser pago a pessoas idosas e/ou com deficiência.
Em teoria mecanismo é ótimo.
Acontece que muitas pessoas necessitadas e merecedoras ficam fora do BPC porque desconhecem seu direito e, mais ainda, porque não sabem como proceder para recebê-lo.
Por razões óbvias, não basta apresentar a relação das exigências – idade igual ou superior a 65 anos e/ou deficiência física ou mental, ser brasileiro ou português, ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo, ser inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS.
Será que a pessoa miserável, preocupada se as esmolas recebidas são suficientes para a próxima refeição, tem cabeça para conhecer as leis sociais e como fazer para nelas se enquadrar?
A grande maioria dos miseráveis sequer sabe ler, escrever ou tem documentos pessoais.
Parece claro que, se as pessoas em situação de miséria tivessem o nível de compreensão esperado pelos tecnocratas, não estariam na miséria.
Se, de fato, o governo deseja que os miseráveis se beneficiem com a rede de suporte social a ele oferecida, precisa agir com proatividade e não esperar pela iniciativa dos necessitados.
Pelo contrário.
Precisa busca-los e orienta-los [os necessitados], pois só assim a assistência de fato funcionará.
Para ser justo e eficaz no combate à extrema pobreza, o governo precisa praticar a equidade e não querer tratar desiguais de forma igual.
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