Na 5ª feira passada, dia 28 de setembro de 2023, marcando a última jornada de trabalho antes da cirurgia para corrigir uma artrose na articulação entre o fêmur e a bacia, na região do quadril, o presidente Lula deu um grande presente à população mais pobre do Brasil.
Com efeito, ao tempo que Lula se preparava para participar da solenidade de posse do presidente Luiz Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Cidades publicava uma portaria isentando os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das prestações vincendas de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’.
Ou seja, a dívida destas pessoas (as mais pobres, que recebem Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada) por imóveis adquiridos no programa ‘Minha casa, minha vida’ está zerada, beneficiando milhares de famílias por todo o País.
A portaria regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes, estabelecendo a redução do número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para enquadramento dos beneficiários.
Com esta medida, o governo Lula realiza o sonho da casa própria de muita gente e dá um novo e significativo passo para a redução do déficit habitacional do Brasil.
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