A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser notícia.
Ontem, no julgamento do chamado Núcleo 4 (Núcleo da Desinformação), por quatro votos (Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes) a um (Luiz Fux), a primeira turma do STF condenou os sete réus – Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar na tentativa de golpe de Estado através da disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades públicas, incidindo nos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
À exceção de Carlos Rocha (que foi inocentado das acusações de golpe de Estado, de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado), todos foram considerados culpados por todas as acusações.
Até aí, tudo normal, conforme o esperado (e desejado) pela sociedade brasileira.
As novidades ficaram por conta da reabertura da investigação do presidente do PL Valdemar Costa Neto no contexto da trama golpista e no surpreendente pedido do ministro Luiz Fux para sair da Primeira Turma.
Os mais experientes logo perceberam que, de forma acintosa, Luiz Fux fez uma manobra ousada para, juntamente com os ministros bolsonaristas Kássio Nunes Marques e André Mendonça, formar maioria e controlar a segunda turma do STF, deixando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli em minoria.
Uma jogada de mestre, pois, com 30% dos votos do STF, os bolsonaristas controlariam 50% da Corte.
Esta configuração seria tão perigosa para o País que já há um movimento tentando convencer a ministra Carmen Lúcia a também pedir transferência para a segunda turma.
Neste caso, por ser a decana da Corte, Carmen Lúcia teria a primazia da escolha.
Este é um jogo que exige agilidade, pois, se houver demora, o presidente Edson Fachin será forçado a atender a solicitação de Luiz Fux, levando o STF a contar com uma turma controlada pelo Bolsonarismo com todos os perigos que isto representa.
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